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Piauí regulariza e entrega título de propriedade de terra para o terceiro território indígena

A comunidade indígena Nazaré, de Lagoa de São Francisco, recebe o documento de propriedade das mãos da governadora Regina Sousa e do diretor-geral do Interpi, Chico Lucas, nesta sexta-feira (29

28/04/2022 às 20h02
Por: Redacao Fonte: Gorete Gonzaga - Ascom Interpi
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Gorete Gonzaga - Ascom Interpi
Gorete Gonzaga - Ascom Interpi

As terras indígenas são fundamentais para a conservação da biodiversidade do planeta, uma vez que os povos e comunidades tradicionais indígenas reconhecem e vivem em prol da proteção e manejo correto das matas e florestas. Ademais, as comunidades indígenas desempenham papel extremamente fundamental na proteção dos biomas e a regularização fundiária para demarcar seus territórios é uma ação essencial para a preservação do meio ambiente para todos.

Com essa compreensão, o Governo do Piauí, por meio do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e das parcerias estratégicas, vem empreendendo grandes esforços para regularizar os territórios tradicionais no Estado, dentre eles, as comunidades indígenas. E, nesta sexta-feira (29), entrega mais um título de propriedade de terras. Os beneficiários da política de doação de terras, nos termos da Lei de Regularização Fundiária Lei nº 7.294/2019, são as 141 famílias da comunidade Nazaré – que faz parte dos povos indígenas Tabajara Tapuio Itamaraty, no município Lagoa de São Francisco.

Representados pelo Cacique Henrique Manoel do Nascimento e sua filha Maria Gardênia dos Santos Nascimento, a comunidade indígena Nazaré receberá o título de propriedade de seu território tradicional das mãos da governadora Regina Sousa e do diretor-geral do Interpi, Chico Lucas, dentro da agenda oficial. A visita da comitiva governamental à aldeia indígena e solenidade de entrega do documento será às 15h.

A comunidade indígena Nazaré é formada atualmente por 454 pessoas, de 141 famílias, que ocupam uma área de 160 hectares, no município de Lagoa de São Francisco. De acordo com o Cacique Henrique Manoel, as esperanças da comunidade de reconhecimento e garantia de segurança e propriedade de seu território se fortaleceram em 2015, quando eles solicitaram apoio do Governo do Estado.

Assim, o governo estadual adquiriu o imóvel e o Interpi, juntamente com as parcerias estratégicas da Semar/CGeo, PRO Piauí, a Superintendência de Relações Sociais do Governo do Estado e o Cartório de Pedro II, dentre outras, realizou a regularização fundiária para atender à reivindicação da comunidade, entendendo a necessidade e o direito do povo Tabajara Tapuio Itamaraty, como os demais povos tradicionais, de viver no seu próprio território de uso histórico e cultural.

O território indígena da comunidade Nazaré é o terceiro a receber o documento de doação das terras e propriedade definitiva outorgado pelo Governo do Estado. O primeiro território indígena titulado no Piauí foi o da comunidade Cariri, em Queimada Nova, seguido do território do Povo Tabajara de Piripiri, no município de Piripiri, titulado em fevereiro deste ano.

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