CEJA e Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB iniciam vistorias aos Juizados Especiais de Teresina

Com o objetivo de fiscalizar a prestação dos serviços prestados, foram colhidas informações sobre o acervo e triagem processual, média de dias para marcação de audiências e critérios para prioridade na expedição de alvarás. Os advogados foram recepcionados pela diretora de secretaria, Ingrid Baldoino, e pelo assessor, André Medeiros.

De acordo com Thiago Brandim, um dos maiores problemas constatados pela frente da Ordem foi o número de servidores, considerado insuficiente para o volume de ações. Ele sugere a lotação de pelo menos um conciliador e um juiz leigo para cada anexo (CEUT e AESPI), além de um juiz auxiliar para otimizar as atividades do Juizado Especial.

“Constatamos um esforço dos profissionais para melhor atender os advogados e jurisdicionados, porém, se faz necessário um incremento urgente no número de servidores e/ou estagiários para desafogar os trabalhos, sem prejuízo de um juiz auxiliar, vez que o Juizado conta com um acervo de 12 mil processos. De posse destas informações faremos um expediente para a Presidência do Tribunal, com o intento de que adote providências urgentes, para a melhoria da prestação jurisdicional”, ressaltou.

Allex Castro, presidente do CEJA, destacou a importância do trabalho realizado em parceria com a Comissão de Relação com o Poder Judiciário. Ele informou que as visitas serão estendidas no decorrer deste ano para todos os juizados do estado.

“Essas vistorias são importantes para o acolhimento de informações nos Juizados e nos possibilitam condições de requisitar, de maneira mais eficiente e concreta, ao Tribunal de Justiça, as medidas a serem implementadas nas unidades, contribuindo para a melhoria da prestação jurisdicional”, citou.

SALA DA OAB FUNCIONAL

Os advogados que se dirigem ao respectivo Juizado dispõem de uma sala da OAB-PI, equipada com internet, impressora com papel e ar condicionado em pleno funcionamento.